30/11/2023

ARTIGO 5 - CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL 1988

XXXVII - não haverá juízo ou tribunal de exceção; ... XLI - a lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais;

28/11/2023

JURAMENTO DOS PARLAMENTARES

28/11/2023

JURAMENTO DOS MAGISTRADOS

Defender a Sociedade e a Constituição Federal, enfrentando a criminalidade e preservando o Estado Democrático de Direito.

27/11/2023

JURAMENTO DOS MÉDICOS {HIPÓCRATES}

22/11/2023

JURAMENTO DO POLICIAL FEDERAL

Defender a Sociedade e a Constituição Federal, enfrentando a criminalidade e preservando o Estado Democrático de Direito.