10/05/2024

O GRITO QUE VEM DO SUL

"DEUS ENSINA PELO SOFRIMENTO"

01/12/2023

REFORMA DO PODER JUDICIÁRIO

Defender a Sociedade e a Constituição Federal, enfrentando a criminalidade e preservando o Estado Democrático de Direito.

25/09/2022

LEI ANTITERRORISMO

Lei n.º 13.260, de 16 de março de 2016 - Terrorismo são atos violentos cometidos por pessoas ou grupos a fim de causar medo e danos materiais a um Estado ou uma população

24/09/2022

LEI DE CONTRAVENÇÃO PENAL

É vedado ao juiz proferir decisão de natureza diversa da pedida, bem como condenar a parte em quantidade superior ou em objeto diverso do que lhe foi demandado.

06/09/2022

MODELO DE PLEBISCITO

É preciso tomar uma decisão; ou são TRÊS Poderes da União, ou são QUATRO; 2em1 é trapaça!